Direito Administrativo

Responsabilidade subjetiva

Diferente do ocorre na responsabilidade Objetiva, o autor de eventual demanda/processo contra o Estado, deverá comprovar o “dolo e a culpa” e conseqüente omissão, fazendo com que o processo seja moroso, uma vez que o autor terá o ônus de comprovar estes elementos, aplicando-se as regras do direito Civil, com os requisitos:

a) Os sujeitos

b) Nexo de Causalidade;

c) Dano/lesão causada

d) dolo ou culpa