Apostila de Direito Administrativo - Responsabilidade Subjetiva

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Responsabilidade subjetiva

Diferente do ocorre na responsabilidade Objetiva, o autor de eventual demanda/processo contra o Estado, deverá comprovar o “dolo e a culpa” e conseqüente omissão, fazendo com que o processo seja moroso, uma vez que o autor terá o ônus de comprovar estes elementos, aplicando-se as regras do direito Civil, com os requisitos:

a) Os sujeitos

b) Nexo de Causalidade;

c) Dano/lesão causada

d) dolo ou culpa

 

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