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Réu em processo crime de Tentativa de Homicídio (Art. 121 c/c artigo 14, II, do CP) é absolvido, será que por causa da ameaça? Matéria de 17/12/09.
Data do Fato: Ano de 2009 - Jurados ameaçados, absolvição do réu do crime de Tentativa de Homicídio (artigo 121 c/c artigo 14,II, do Código Penal), será por receio da ameaça (promessa de mal grave e injusto)?
Em: 17/12/2009
Durante um julgamento por tentativa de homicídio, no Fórum de Limeira, interior de São Paulo, o réu ameaçou todos que estavam presentes na sessão: vítima, jurados, promotor e o juiz Rogério Danna Chaib, da 1ª Vara Criminal de Limeira. A reportagem é do Jornal de Limeira.
Não se sabe se foi por conta da intimidação, mas os jurados absolveram o réu da tentativa de homicídio. Entretanto, ele foi condenado por coação no curso do processo e a três anos e nove meses de reclusão em sentença baixada nesta terça-feira (15/12) pelo juiz Luiz Augusto Barrichello Neto, da 2ª Vara Criminal de Limeira.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu usou de grave ameaça para favorecer a si próprio. Os jurados confirmaram o caso. Um deles disse que o acusado declarou, sentado no banco dos réus do Tribunal do Júri, que, "quando saísse da cadeia, iria metralhar e matar" todos os presentes na sessão. Também afirmou que fazia parte da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e que iria "acabar com tudo e com todos".
Após o incidente, a Promotoria moveu a denúncia contra o réu apontando a coação. O processo foi distribuído para a 2ª Vara Criminal. Quando o réu participou de audiência sobre o caso, em 30 de novembro deste ano, novamente falou, em tom intimidador, que era do PCC. "E ainda desacatou o juiz, debochou da Justiça e se vangloriou dos crimes já cometidos por ele", declarou o juiz Barrichello Neto — na ocasião, não era o magistrado titular que comandava audiência, mas sim um juiz-substituto.
Durante a oitiva na sala da 2ª Vara Criminal, o réu disse: "Vocês me tiraram de lá, de Presidente Venceslau, para fazer 12h de viagem para escutar esta palhaçada? Vocês não me intimidam, não. Aqui é Primeiro Comando da Capital, inimigo número um de vocês". Por conta deste segundo incidente, Barrichello Neto requisitou a instauração de inquérito policial para apuração de crime de desacato praticado pelo réu.
Fonte: http://www.nogueiratriana.adv.br/ler_noticia.php?id=18812, 11h22, de 15/08/11
Vídeo no Youtube - http://www.youtube.com/watch?v=DeS3lzbm7aI, em 15/08/11, às 12h24.