Policiais Militares do Batalhão Tobias de Aguiar - ROTA efetuam prisão de trio, conforme se verifica na Reportagem abaixo. A rádio CBN divulgou que os cartões apreendidos eram clonados em maquinas instaladas em Postos de Gasolina, não divulgado na reportagem, logo, tome cuidado do local que abastecer com a máquina "chupa-cabra" (mesmo dispositivo é usado em caixas eletrônicos 24h).
Com relação a estes postos de Gasolina que é co-autor do crime, também cabem ação de Perdas e Danos (artigo 186 c/c artigo 927, do Código Civil) , uma vez que causaram prejuízos materiais pela clonagem, além de transtornos de compras com os cartões.
Oportuno mencionar que em reportagens recentes e fiscalização de agentes da Agência Nacional de Petróleo alguns postos incorreram em adulteração de combustível, que configura Crime contra a economia popular, lei nº 1.521/51 - Artigo 2º. São crimes desta natureza: (...) V - misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes, expô-los à venda ou vendê-los, como puros; misturar gêneros e mercadorias de qualidades desiguais para expô-los à venda ou vendê-los por preço marcado para os de mais alto custo; VI - transgredir tabelas oficiais de gêneros e mercadorias, ou de serviços essenciais, bem como expor à venda ou oferecer ao público ou vender tais gêneros, mercadorias ou serviços, por preço superior ao tabelado, assim como não manter afixadas, em lugar visível e de fácil leitura, as tabelas de preços aprovadas pelos órgãos competentes; (...) , uma vez que se são vítima indeterminadas, pois caso as vítimas forem determinadas ou determinável teremos o crime de Estelionato - artigo 171, do Código Penal.
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Vejam a matéria
Trio é preso com 319 cartões clonados na zona leste de SP
Policiais militares das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) prenderam três pessoas em flagrante, às 22h desta segunda-feira (1º), com 319 cartões clonados, documentos e drogas, em uma casa no bairro do Sapopemba, zona leste da Capital.
O trio estava em um Fox quando foi abordado pelos PMs. No carro foram encontrados com o designer R.A.A., de 37 anos, oito cartões clonados em nome da autônoma K.S.S.P., de 37. Embaixo do banco onde estava o motorista P.M.M.F., 36, havia uma porção de maconha.
Os outros cartões – 255 deles em branco – estavam na casa da autônoma, na rua dos Tesoureiros, onde também foram apreendidos duas máquinas “chupa-cabra” (utilizadas para roubar informações dos cartões), 1,6 quilo de maconha, cinco folhas de cheque preenchidas, duas carteiras de habilitação, uma balança de precisão, três CDs, uma faca, um martelo, cinco celulares, uma folha com orientações sobre cartões e dois RGs falsos em nome de K.
O material foi apreendido e passará por perícia no Instituto de Criminalística (IC). O caso foi registrado no 69º Distrito Policial (Teotônio Vilela).
Élida Xavier
Fonte: http://www.ssp.sp.gov.br/noticia/lenoticia.aspx?id=25190, às 11h14min, em 03/08/11
