Endereço: A Escola Superior de Soldados “Cel PM Eduardo Assumpção” (ESSd), está situada na Avenida Doutor Felipe Pinel, 2859 – Jardim Regina ou Vila Clarice para quem chega de carro Marginal Tiete, Ponte do Piqueri, Av. Gal Edgard Facco, sentido Estação de Trem de Pirituba. Fone (11) 3540-0040 - 3540-0012, CEP: 02939-000 - São Paulo-SP.
Há também acesso pela estação de trem “Vila Clarice” Avenida Agenor Couto de Magalhães, deste lado há o bairro de eventual locação de imóvel. (linha Luz - Franco da Rocha).
CONSELHO: Informe seus familiares que não é permitido o uso de aparelho móvel celular (SMP, SME, SMC, etc), lhes informe o telefone da escola (tronco - 3540-0040 - 3540-0012) e para facilitar sua localização esclareça sua Cia Escola, seu pelotão e seu número no pelotão. Questão do celular é de suma importância
Os materiais "enxoval", podem ser comprados na Avenida Cruzeiro do Sul (loja Teles - defronte ao panelão, Avenida Cruzeiro do Sul) ou na Avenida Tiradentes (HAGA), próximo ao quartel da ROTA. Há lojas na Vila Clarice (defronte a estação de trem) que também fornecem o enxoval, sem haver necessidade de "associar-se a entidades".
No ano de 2020 - COVID-19, o expediente dos alunos do CFSd foi atípico, o calendário de aula foi adaptado para o horário de 12X36, visando reduzir a aglomeração interna de pessoas.
Posse de Policiais
É o momento que você assina o ingresso na Instituição e já passa a receber os vencimentos, se completa com a investidura Originária (originária pelo ingresso no serviço público) que é o efetivo exercício na função ("A investidura em cargo público ocorrerá com a posse", artigo 7º, lei 8.112/90). Logo, a partir desta data o candidato já está sujeito às normas de Direito Penal Militar, Regulamento Disciplinar entre outros.
CONSELHO: Procure se informar dos horários de início de expediente e também do local que ficará alojada (o) ou do vestiário.
Há café da manhã na ESSd no dia da efetiva investidura no cargo (não na posse, que é ato da Diretoria de Pessoal) que se inicia às 05h30 e almoço, este com horário diferenciado para cada Cia Esc. Não há previsão de jantar. Após o primeiro dia, é feita previsão de café e almoço, somente para quem tem interesse.
Na Escola Superior de Soldados, poderá consultar na pagina principal (fora do ar as informações - desde 2018)
IMPORTANTE: Quando da posse você terá oportunidade de escolher a OAES (Organização de Apoio e Ensino Superior), em uma das Unidade Formadoras (escola propriamente dita), tais como ESB - Escola Superior de Bombeiros (Francisco Morato); CPRv - Comando de Policiamento Rodoviário (próximo a Marginal - CEAGESP/Vila dos Remédios); CFSd Eduardo Assumpção (Pirituba), por exemplo.
CONSELHO: escolha por unidade Especializadas, aconselho a ESB - Escola Superior de Bombeiros "salvar vidas", segunda opção, CPRv - ótima unidade especializada, não sendo, possível escolha a Unidade mais próxima de sua casa.
Registre-se de que poderá haver unidades especializadas de Formação como CPChq - Comando de Policiamento de Choque; CPTran - Comando de Policiamento de Trânsito; Correg/PM - Corregedoria, isto não quer dizer que você será classificado nestas OPM, pois a grade curricular é de Policiamento Ostensivo.
Vídeo da prova e aprovação para ingresso no Corpo de Bombeiros (sugestão)
Unidade Especializada "salvar vidas", proteger pessoas.
Você que vai tomar posse em Dezembro de 2020 - veja como fazer inscrição na Escolha Bombeiros - link
Moradia (alojamento)
Verificar de imediato se haverá disponibilidade de local para ficar alojado e procurar não assinar qualquer contrato com multa exorbitante (desproporcional) ou mesmo àqueles locais que ficam com lacuna em branco sobre valores (risque com um traço qualquer lacuna em branco nos contratos), pois muitos proprietários, sabendo da situação acabam por constranger, ameaçar e amedrontar alunos, o que pode prejudicar na formação caso não cumpram o contrato que é Leonino. Logo, todo cuidado é pouco.
Procure saber quantas pessoas estão na localidade (muitos ficam em locais insalubres, sujos, cuidado!), distante da escola. Peça orientação na Companhia que for classificada (o). Caso escolher uma moradia deverá ser informado o locador por meio de ficha própria e preferencialmente anexar cópia do contrato.
CONSELHO: Tente no início ficar alojado para conhecer a localidade ou ficar em casa de parentes, para depois com livre arbítrio escolher! (procure não ficar em casas já alugadas por efetivos do sexo oposto e seja diligente para evitar problemas/incidentes).
Assistência Médica - Odontológica - Funeral
Com a posse/investidura você passa a ter acesso ao atendimento médico pelo Hospital da Polícia Militar, conhecido como "HPM" (local que fez o exame médico), de forma gratuita (Avenida Nova Cantareira, 3.659 - Tucuruvi, São Paulo, CEP: 02330-000)
Também poderá inscrever seus dependentes em assistência médica que residam na Capital, pois será descontado em holerite contribuição obrigatória, por meio da CBPM - Caixa Beneficente da Polícia Militar - informações neste link (fora do ar - pleito eleitoral (01/10/18)
Perguntas frequentes sobre a CBPM
Para incluir/excluir os beneficiários da Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica, selecione o requerimento abaixo para impressão. Após o preenchimento, basta encaminhar o documento ao Setor de Cadastro da CBPM, juntamente com a documentação comprobatória.
Setor de Cadastro (11) 3315-3000
Link para documentos para inscrição de dependentes (cônjuge, filhos, ascendentes)
Atendimento Odontológico: será pela UIS - Unidade Intensiva de Saúde da Unidade que você está cursando, ou, unidade que esteja trabalhando, caso de emergências são atendidos no Centro Odontológico, com sede na Rua Jorge Miranda, nº 346, bairro: Luz, CEP: 01106-000.
Auxílio Funeral - Benefício para quem é associado da CBPM - Lei 1.013, de 06 Julho de 2007 - Artigo 6º - Ao cônjuge, companheiro ou companheira ou, na falta, aos filhos de qualquer condição ou aos pais do militar do serviço ativo, do agregado percebendo vencimentos, do licenciado, da reserva remunerada ou do reformado falecido, será concedido auxílio-funeral, a título de assistência à família, de valor correspondente a 1 (um) mês da respectiva remuneração. (....)
Tenha a mão: tenha a mão atestado de óbito.
CONSELHO: Importante ter o DOE de publicação de posse/investidura e documento comprobatório de sua identificação com foto.
Entidades Corporativas (Associações, Cooperativas, etc):
Procure avaliar todas e com auxilio de familiares veja a real necessidade de se associar ou fazer empréstimos. EVITE! Lembre-se ninguém é obrigado a associar-se ou manter-se associado! Verifique se o"suposto" benefício não está amarrando você em obrigações assumidas (por exemplo: dar enxoval, devendo permanecer associado enquanto não quitas o mesmo), pergunte.
CONSELHO: Mobilize seus familiares para ajudá-los para não pagar juros maiores! Só fazer empréstimo em extrema necessidade!
Ao receber seu salário não faça financiamento para adquirir veículos, motos, seja diligente "poupe" seu dinheiro, talvez um consórcio de imóveis seja melhor e lucrativo, pense (...). Com o financiamento você poderá comprar até 02 veículos....
CUIDADO: NÃO invista/aplique seu dinheiro em "empresas não confiáveis (ficções) que não possuem autorização Governamental, uma vez que poderão trazer prejuízos irreparáveis para você e todas a sua família, pois não será ressarcido. Lembre-se de que uma empresa (Pessoa Jurídica para existir) deve ter os atos constitutivos registrados, autorização, objeto lícito. O fato de pagar tributos não quer dizer que é legal, pois paga-se tributo até mesmo de atividades de produto ilícito (jogo de bicho), cujo fato gerador é "ter lucros".
ATENÇÃO: Não entre em falsas correntes, invista com solidez, quando falta a adimplência de quem você poderá ser ressarcido?.
Há indícios de ilícito penal de Estelionato (Artigo 171, do Código Penal), quando há vítimas determinada ou determinável, porém se forem vítimas indeterminadas (interesses difusos), teremos o Crime contra Economia Popular. Lembre-se da diligência que se espera de qualquer pessoa.
Enxoval Masculino (relação)
Imagens do Enxoval:
02 Calças Jeans – AZUL MARINHO.
02 Camisetas brancas com manga (tipo hering) – GOLA CARECA.
02 Pares de meias pretas.
02 Pares de meias brancas (no mínimo).
01 Par de tênis preto.
01 Par de sandálias (TIPO HAVAIANAS), na cor preta.
01 Calção-bermuda de cor azul Royal, com frisos preto (tipo shorts) 
(vide embaixo ampliado)
01 Par de botinas pretas (use o tênis preto! Aguarde!).
02 cadeados com segredo (de maior dificuldade).
01 Sunga para natação na cor azul, com frisos pretos (aguarde, pois somente a ESSd e CPI-7 tem tanque).
01 toca para natação na cor preta (aguarde, pois somente a ESSd, CPI-4 e CPI-7 tem tanque, COM OBSERVÂNCIA QUE NO CCB-ESB - Escola Superior de Bombeiros, obrigatoriamente!) .
01 óculos para piscina (boa qualidade).
01 Bermuda térmica azul royal.
01 cinto de lona com logomarca da Instituição (não é obrigatório, mas estava no último edital).
01 agasalho com na cor azul royal, com listras pretas – contato com Lojas Teles (DEFRONTE AO PANELÃO) – Valores módicos (em princípio não será fornecido pela instituição).
HIGIENE PESSOAL
Toalhas, sabonetes, escovas e creme dental, pente, graxa preta, escova para sapatos, desodorante, aparelho de barbear, etc.
MATERIAL DE ESTUDOS
Caderno, lápis, canetas, borracha.
NÃO COMPRE APOSTILAS, POIS ESTÃO SENDO ATUALIZADAS (há como pegar cópia em pendrive, das que foram atualizadas)
MATERIAL DE SEGURANÇA (aula de tiro defensivo)
1) Protetor auditivo – descrição: Formado por suas conchas em plásticos e espuma ligadas por um arco flexível de plástico.
Capacidade de atenuação: NRR (Nível de redução de ruído) de mínimo 17DB; NRRSF (Nível de redução de ruído subject FIT) no mínimo de 14DB.
Observação: O modelo, lote e o número de certificado de aprovação do Ministério do Trabalho (CA), devem ser especificados no equipamento.
2) ÓCULOS
Os óculos de proteção devem ser de material de plástico, transparente e com proteção lateral.
Veja link com informações para a posse no dia 03/04/12 (link)
Enxoval Feminino (relação)
02 Calças Jeans – AZUL MARINHO
02 Camisetas brancas com manga (tipo hering) – GOLA CARECA
02 Pares de meias pretas.
02 Pares de meias brancas (no mínimo).
02 top na cor preta
01 Par de tênis preto.
01 Par de sandálias (TIPO HAVAIANAS), na cor preta.
01 Calção-bermuda de cor azul royal, com frisos pretos (tipo shorts) .
01 Par de botinas pretas (use o tênis preto! Aguarde!).
02 cadeados com segredo (de maior dificuldade).
01 toca para natação da cor preta (aguarde, pois somente a ESSd e CPI-7 tem tanque).
01 óculos para piscina (boa qualidade) (aguarde, pois somente a ESSd e CPI-7 tem tanque).
01 Bermuda térmica azul Royal.
01 cinto de lona lomarca da instituição (não é obrigatório, porém estava no edital de 2011)
01 “Macaquinho” (maiô) de banho azul Royal (para usar em cima do short térmico).
01 agasalho com na cor azul royal, com listras pretas – (em princípio não será fornecido pela instituição)
HIGIENE PESSOAL
Toalhas, sabonetes, escovas e creme dental, pente, graxa preta, escova para sapatos, desodorante, rede de coque (a rede e o amarril da cor do cabelo), maquiagem (batom, blush, rimel, sombra, etc.
MATERIAL DE ESTUDOS
Caderno, lápis, canetas, borracha.
NÃO COMPRE APOSTILAS, POIS ESTÃO SENDO ATUALIZADAS (há como pegar cópia em pendrive, das que foram atualizadas).
MATERIAL DE SEGURANÇA (aula de tiro defensivo).
1) Protetor auditivo – descrição: Formado por suas conchas em plásticos e espuma ligadas por um arco flexível de plástico.
Capacidade de atenuação: NRR (Nível de redução de ruído) de mínimo 17DB; NRRSF (Nível de redução de ruído subject FIT) no mínimo de 14DB.
Observação: O modelo, lote e o número de certificado de aprovação do Ministério do Trabalho (CA), devem ser especificados no equipamento.
2) ÓCULOS
Os óculos de proteção devem ser de material de plástico, transparente e com proteção lateral.
Veja link com informações para a posse no dia 03/04/12 como exemplo (link)
Fardamento/Uniforme/Enxoval Masc - Fem (veja lista):
Para inicio e recepção do curso é utilizada calça jeans tradicional (não pode ser justa) e camiseta branca tipo “gola careca”, tênis preto, meia preta, para o público feminino “top” preto por baixo da camiseta e cabelos presos com coque e redinha de nylon na cor do cabelo. Isso é orientado por Oficiais Femininas.
Para os rapazes é similar, calça jeans tradicional, camiseta branca tipo “gola careca”, tênis preto, “meia preta”, cabelos cortados com máquina "quatro" (antes era dois) no alto da cabeça, "três" (antes era um) na metade da cabeça e o disfarce do pé "um" (antes era zero), alteração no Boletim Geral 019, de 27JAN14) - OPL.
Profissional que sabe a forma do corte: Cesar - fone: (11) 97180-4660 (Zap)
CONSELHO: procure orientações das policiais femininas, sendo mulher e para homem, dos graduados e oficiais, além do Comandante de Cia.
O modelo dos cortes mudou para os rapazes, conforme recente alteração.
Wcc/mrb/jma/apb/JEH.
[1] Artigo 78 Os distintivos de cursos têm as seguintes regras de uso:
I - distintivos de Cursos de Formação e Aperfeiçoamento: 82
a) É obrigatório o uso de um único distintivo, ou de Curso de Formação, ou de Habilitação, ou de Aperfeiçoamento, concluído mais recentemente;83
b) Nas túnicas e nas camisas do B-3, sobre o bolso superior direito, na intersecção das diagonais do retângulo formado pela borda inferior da pestana, pelas bordas verticais e pela borda horizontal inferior do bolso.84
Materiais escolares:
Caderno ou folhas para fazer anotações, caneta preta, caneta azul, lápis, borracha entre outros – evite comprar apostilas, uma vez que não estão atualizadas em face do novo currículo que reconheceu o Curso Superior.
Não compre apostilas “cópias” sem tomar conhecimento do conteúdo programático da matéria.
Temos no site alguns materiais didáticos baseado no conteúdo programático; todavia precisará de cadastro no site.
Acessórios/Roupas/Unhas/Brincos
Homens: não é permitido o uso de brincos, poderá usar relógio (discreto), manter unhas aparadas, deverá fazer a barba todos os dias. É proibido, quando uniformizado, o uso de lentes de contato que altere a cor dos olhos. Pulseira: permitida 1, discreta e sem pingentes; Corrente: permitida 1, desde que não visível sob o uniforme; Anel: permitido 1 de compromisso (aliança ou similar) e 1 de formatura; Proibido “piercing”, bracelete e gargantilha. Não pode usar óculos de sol (somente por recomendação médica), manter boa higiene pessoal, lembre-se de que a partir de agora você viverá em grupo e a convivência deverá ser harmoniosa e amigável. Trajes para entrar e sair do quartel: é proibido short, bermuda, regata, além de tecidos transparentes. É proibido chinelos, bonés, toucas ou capuz e similares.
Mulheres: é permitido uso de um brinco em cada orelha, que pode ser uma pérola ou pedra de uma cor, ou uma “bolinha” com diâmetro máximo de 8 mm. Não é permitido brinco como argolas ou os esféricos com pingentes. É proibido, quando uniformizado, o uso de lentes de contato que altere a cor dos olhos. Cabelo: corte curto (vedado o raspado ou mais baixo do que o corte masculino); Corte longo (não ultrapassa 5 cm da parte posterior da gola da camisa); Os cabelos longos acima disso, devem ser presos com coque baixo, na altura da nuca, com redinha e acessórios da cor do cabelo (grampo ou “tic tac”, se necessário). Tintura: se a policial tingir o cabelo, deverá alterar sua funcional; É proibido apliques e perucas, exceto por recomendação médica. Unhas: não ultrapassa o limite dos dedos; Cor do esmalte: uma única cor, podendo ser branco, transparente e os tons variáveis do vermelho; Não pode usar esmalte com glitter (tipo purpurina) e decalques (desenhos ou adesivos); Pulseira: permitida 1, discreta e sem pingentes; Corrente: permitida 1, desde que não visível sob o uniforme; Anel: permitido 1 de compromisso (aliança ou similar) e 1 de formatura; Proibido “piercing”, bracelete e gargantilha. Maquiagem: Pode usar, em tons discretos, adequados, conforme a cor da pele, sem exageros; Pode usar blush, máscara para cílios (preto, marrom ou incolor), lápis para os olhos (preto ou marrom); A policial não deve se destacar negativamente pelo uso da maquiagem. Trajes para entrar e sair do quartel: é proibido short, bermuda, minissaia, miniblusa, top, regata, bermuda em lycra (legging), bustiê, frente única ou similares, além de tecidos transparentes e de renda. É proibido chinelos e similares. Não pode usar óculos de sol (somente por recomendação médica), manter boa higiene pessoal, lembre-se de que a partir de agora você viverá em grupo e a convivência deverá ser harmoniosa e amigável.
Documentos Necessários que devem estar presentes quando da Posse (primeira Semana)
1) Registro Geral (xerox e original)
2) Comprovante de residência (xerox e original)
3) Cadastro de Pessoa Física – CPF (Xerox e original)
4) Carteira Nacional de Habilitação – CNH (xerox e original)
5) Carteira de Trabalho da Previdência Social – CTPS (Informações pessoais e último registro de emprego - xerox e original)
* Necessários até para abrir conta no Banco do Brasil para a conta salário (receber o pagamento). Procure fazê-lo na agência de sua escolha, leve para o gerente o DOE da admissão e informe que a conta visa o pagamento por meio do Estado. Contas na agência do Banco do Brasil em Pirituba – há modelo a ser preenchido (vide ao final).
- O Banco do Brasil é a entidade cadastrada e que poderá encaminha seu salário para outro banco, por exemplo Santander sem qualquer ônus (não está vinculado!) ou se cobrar o Santander resttitui o valor de transferência (concorrência - melhorou o atendimento)
Veículos
A documentação deverá estar em ordem e o veículo em condições de ser fiscalizado, bem como poderá ser solicitado por meio de expediente apropriado o cartão de estacionamento pela respectiva Cia Escola que o discente estiver classificado.
Comunicação
Evite conversar em transportes públicos sobre o ingresso na Instituição, seja discreto, pois você pode ser surpreendido, lembre-se de que uma palavra vale uma moeda. O silêncio, duas (Talmude).
Pertences
Evite trazer para o quartel pertences de valores, tais como jóias, aparelho móvel tipo "celular" de última geração, entre outros, traga um cadeado do tipo segredo (médio para grande).
Como engraxar a bota
1º Passo: Com a bota limpa passe uma camada de graxa não muito grossa.
2º passo: Decorridos aproximadamente 5 minutos, passe sob o fogo do fogão a gás até a graxa derreter ( NÃO é necessário utilizar “vela” - pois o resultado é mais eficiente e eficaz).
3º passo: Esperar aproximadamente 8 horas, quando a graxa deverá estar seca e a partir daí lustre a bota (se a bota estiver molhada ficará fosca, embaçada). Lustre quando a bota estiver totalmente seca.
Redes Sociais:
Evite postar mensagens em ambiente público relativas ao ingresso na Corporação e com ressalvas também em rede privada, sejam comedidos, pois há várias vítimas de extorsão (artigo 158, do CP), logo:
- cuidado com o que você coloca nas redes sociais;
- não poste algo que possa ser usado contra você. Pense muito bem antes;
- cuidado para não expor você, sua família e a Instituição que trabalha:
- cuidado para não fazer declarações qeu podem prejudicar as pessoas;
- tudo que você faz na rede social fica registrado e pode ser usado judicialmente;
- lembre-se de que as postagens podem ser repassadas a qualquer um;
- existem programas que vasculham redes sociais;
- marginais rastreiam redes sociais muitas vezes se fingindo de amigos (há programas de inclusão digital em presídios);
- não coloque fotos ou informações que identifique onde você mora;
- não disponibilize informações sobre onde você está: locais, viagens, faça isto depois;
- não diga que saiu de casa para algum compromisso;
- não aceite amizades de pessoas que você não conhece:
- não coloque endereço e número de telefone nas redes sociais;
- não poste fotos que mostram suas coisas de valor, há interessado em obtê-las.
fonte da orientação: Cel PM Alvaro Camilo, fazendo a diferença (...)
Canção da Polícia Militar - Semana de Adaptação - decorar
Letra: Guilherme de Almeida
Música: Major PM Músico Alcides Jacomo Degobbi
<
Sentido Frente! ordinário marcha!
Feijó conclama, Tobias Manda.
E, na distância, desfila marcha
Nova cruzada, nova demanda
Um só por todos, todos por um
Dos cento e trinta e trinta e um
"coro"
Legião de idealistas;
Feijó e Tobias;
Legaram-na aos seus
Tornando-os vigias da lei e Paulista
"por mercê de Deus"
Ei-los que partem, Na paz na guerra
Brasil Império, Brasil Repúbica
Seus passos deixam fundo na terra
Rastro e raízes é a força pública
Multiplicando por mil e um
Dos cento e trinta e trinta e um
"coro novamente" Legião de idealistas (...)
Missão CUMPRIDEM em Campos das Palmas
Laguna, heroísmo na retirada,
Glória em Canudos, e, de armas e almas,
Ao nosso Júlio da Clarinada
Sob as arcadas vem, um a um,
Dos cento e trina e trinta e um
"coro novamente" Legião de Idealistas (...)
Canção da Escola Superior de Soldados - Maestro Daniel - Semana adaptação e curso
Entoada nos desfiles, solenidades nesse Órgão de Apoio e Ensino Superior
I
São os passos primeiro que dou
Ao entrar nesta grande milícia
Sou mais um que o destino somou
Para aqui aprender a justiça
Bem no alto com brilho e esplendor
Chama ardente que inflama na Serra
Bate forte meu peito com amor
Passo firme ecoando na terra
Escola Superior de Soldados
Trilha do nobre saber
Vivo dias consagrados
Que jamais ousarei esquecer
Vivo dias consagrados
Que jamais ousarei esquecer
II
A missão é manter sempre a paz
Defender este povo paulista
Ser vigia com força capaz
De lutar para nova conquista
Sou raiz deste verde esperança
Onde o ar de tão puro alimenta
Vibrar nesta farda é herança
Que o longínquo passado sustenta
Escola Superior de Soldados
Trilha do nobre saber
Vivo dias consagrados
Que jamais ousarei esquecer
Vivo dias consagrados
Que jamais ousarei esquecer
Letra: Capitão PM Wigberto Ribeiro Júnior
Música e arranjo: de Sérgio C. Padovesse
OS CURSOS SUPERIORES NA POLÍCIA MILITAR
Os concursos públicos que indicam a obrigatoriedade de formação em nível superior assinalam que o termo “NÍVEL SUPERIOR” são efetivamente os cursos de bacharelado, licenciatura e similares, e esse não é o caso do Curso de Formação de Soldados e nem dos Cursos de Formação de Sargentos ou o de Aperfeiçoamento de Sargentos, pois são eles, respectivamente, “curso superior de técnico” (que é o CFSd) e “curso superior de tecnólogo” (que é o CFS e o CAS). Há, portanto, uma grande diferença, inclusive de cargas horárias.
Os cursos superiores de bacharelado e licenciatura têm a duração entre 4 e 5 anos, e os técnicos e tecnólogos em nível superior têm a duração de 1 a 3 anos, que são os casos do Curso de Formação de Soldados (técnico superior de 1 ano) e o caso do Curso de Formação de Sargentos e o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (ambos tecnólogos, nível I e II, respectivamente, que não ultrapassam a 1 ano).
De qualquer forma, na Polícia Militar do Estado de São Paulo, os Cursos de Bacharelado são: o Curso de Formação de Oficiais (4 anos período integral) e o Curso de Formação de Professores de Educação Física (1,5 ano em período integral).
O Curso de Formação de Soldados, o Curso de Formação de Sargentos e o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, possuem, respectivamente, os níveis de “superior de técnico” e “superior de tecnólogo I e II”. São eles formações devidamente regulamentadas e reconhecidas por lei, porém, não são bacharelados.
Destarte, para os concursos públicos que exigem a formação universitária, o termo “Curso Superior” é a necessidade expressa de que cada candidato tenha uma vivência universitária maior, o que vem a ser um curso de maior duração, que nada mais é, de uma forma geral e em nível mais simplificado, o Bacharelado.
Dessa forma, é necessário que se saiba que as graduações dos cursos superiores na PMESP – regidos pela Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo e que foi regulamentada pelo Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009 –, partindo dos níveis iniciais, são as seguintes:
1. Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública (Curso de Formação de Soldados PM);
2. Curso Superior de Tecnólogo de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública I (Curso de Formação de Sargentos);
3. Curso Superior de Tecnólogo de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública II (Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos),
4. Curso Superior de Tecnólogo de Administração Policial-Militar (Curso de Habilitação ao Quadro de Administração de Oficiais PM);
5. Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (Curso de Formação de Oficiais);
6. Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais);
7. Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (Curso Superior de Polícia);
8. Curso de Bacharel em Educação Física;
9. Curso de Bombeiros para Oficiais e Curso de Bombeiros para Sargentos.
Constituem Órgãos de Apoio de Ensino Superior (OAES)
1. Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra” (CAES - Cel PM Terra);
2. Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB);
3. Escola de Educação Física (EEF);
4. Escola Superior de Sargentos (ESSgt);
5. Escola Superior de Soldados “Coronel PM Eduardo Assumpção” (ESSd - Cel PM Assumpção);
6. Escola Superior de Bombeiros “Coronel PM Paulo Marques Pereira” (ESB - Cel PM Paulo Marques).
Por fim, a Lei Complementar Estadual nº 1.036/2008, não faz menção alguma quanto ao curso frequentado ser equivalente a uma graduação de nível superior, embora classificado como uma "especialidade superior" (art. 5º, parágrafo 2º), referido curso confere à parte o título de "Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública". Ademais, o aludido diploma não se encontra registrado em Instituição Universitária regularmente credenciada, pelo que, ao não preencher os requisitos previstos no artigo 48, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.344/1996).
Observação: recentemente o Curso Superior Tecnólogo de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública (Sargentos), foi regularmente registrado e credenciado com de nível Superior.
Fonte: Normas internas, procedimentos, experiência. Pratique o marketing do amor, da solidariedade, invista na família. Sobre o curso Superior Técnico (Cmt da EsFSd - Tenente Coronel Orlando e Maj Eduardo).
Lembre-se de que a mudança deve ser na política, por meio de representantes constituídos com idoneidade, transparência (vote consciente), nos ajude na construção de um país melhor, com mais igualdade, justiça, inclusão social e uma carreira sólida, galgada nos princípios da legalidade, moralidade pública!
JOSÉ EDUARDO HELFSTEIN
Major PM