Um serviço fornecido por: Piritubanos.com.br
O presente Acordo de Utilização é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor(Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002).
Este Acordo estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre o site www.piritubanos.com.br/www.essd.com.br e seus Associados (individualmente referidos como Associado).
O objetivo deste contrato é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Associados.
Ao acessar o site www.piritubanos.com.br/www.essd.com.br e cadastrar-se, é preciso que você leia e concorde com os termos do acordo de utilização, o qual poderá ser atualizado, visando adequar-se à legislação vigente ou às demandas de mercado e, também, quando da incorporação de novos serviços pelo site. O Associado poderá verificar a data da atualização do Termo mediante consulta à última linha do próprio acordo.
Ao contratar os serviços do site www.piritubanos.com.br/www.essd.com.br, você se obriga a determinados deveres. A violação de seus deveres ou a institutos legais, ou ainda a prática de crime ensejará a rescisão imediata e automática de seu contrato e poderá acarretar eventuais medidas judiciais, face prejuízos ocasionados à fornecedora dos serviços e / ou a terceiros.
Caso a rescisão do presente contrato se dê por culpa exclusiva do Associado, ou seja, diante de violação de quaisquer obrigações do Associado, ou ainda, de violação a dispositivo de lei ou prática de crime, o mesmo não será reembolsado das quantias efetivamente despendidas. Nos demais casos, segue, descrita no item 8, a política de reembolsos.
O Associado poderá ter acesso ao presente Acordo de Utilização, a qualquer tempo, através da página no rodapé do site no link Termos de Uso.
Após a leitura atenta do teor deste contrato, e se for de seu interesse, indique - na caixa de aceitação - a sua concordância com os termos do acordo de utilização dos serviços, marcando a opção correspondente.
A Comunidade Piritubanos não é destinada a menores de 13 (treze) anos de idade. Se você tiver menos de 13 (treze) anos de idade, você não deve usar a Comunidade Piritubanos. Ao cadastrar-se e aceitar este Termo de Uso, você afirma ter mais de 13 (treze) anos.
Se você tiver entre 13 (treze) e 18 (dezoito) anos de idade, você declara possuir autorização formal de seus pais ou de seu tutor para aceitar este contrato e que é plenamente capaz de compreender e aceitar os termos, condições, obrigações, declarações e garantias estabelecidos no Contrato. Você declara também possuir autorização para proceder a "aceitação dos termos" durante o curso do seu uso da Comunidade Piritubanos, bem como para se obrigar e cumprir os termos do acordo.
Uma vez contratados, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a sua aceitação a este Termo estará sendo ratificada, indicando que o Associado leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas.
1 - DOS SERVIÇOS
A Comunidade Piritubanos, plataforma web desenvolvida exclusivamente para o nicho informativo e customizada especificamente para o público Civil e Militar, oferece ferramentas de comunicação, entretenimento e informação on-line.
Por ser disponibilizado em meio eletrônico (internet), a oferta de serviços da Comunidade Piritubanos não está sujeita a qualquer tipo de autorização prévia.
O site se responsabiliza pela execução dos serviços que oferece aos seus Associados, embora não tenha responsabilidade pelos contatos e/ou encontros que se originarem através do serviço que presta e, igualmente não se responsabiliza por fato cometido por terceiro.
Os serviços da Comunidade Piritubanos somente serão oferecidos quando o site estiver no ar e disponível para acesso. Caso, temporariamente, o acesso ao site esteja interrompido para manutenção ou por outra razão, a prestação do serviço automaticamente será interrompida.
Havendo incorporação de novos serviços ou mudança de regras ao site Comunidade Piritubanos, os mesmos serão automaticamente incluídos no presente Termo de Uso, incidindo, no ato, as regras já em vigor.
O Associado tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo site www.piritubanos.com.br/www.essd.com.br mediante acesso à World Wide Web através de dispositivos próprios para tanto, se responsabilizando, o Associado, pelo equipamento técnico necessário como computador, modem etc, bem como pelo provedor de acesso à Internet.
A manifestação de vontade das partes contratantes, neste contrato celebrado por meio eletrônico, dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste contrato e será sempre considerada como inequívoca.
O Associado, ao cadastrar-se na Comunidade Piritubanos, receberá, automaticamente, em seu endereço eletrônico (e-mail) registrado neste site, a confirmação da sua inscrição. Neste e-mail, constarão os dados do associado e um link com a opção de cancelamento e exclusão, caso os dados não pertençam ao proprietário da conta de e-mail. Caso o associado verifique alguma incorreção em seus dados, a retificação deverá ser feita no site, no link “Seus Dados”.
No ato do registro como "Associado" será igualmente enviada a confirmação da sua inscrição ao e-mail informado no ato do cadastro.
A Comuniade Piritubanos se reserva o direito de apagar automaticamente as informações, mensagens, notícias e fotos presentes nas caixas postais de seus usuários após 360 dias do seu envio e/ou recebimento.
A Comunidade Piritubanos oferece os seguintes serviços:
- Associado não Cadastrado: Notícias Gerais, Enquetes, Chat, Publicidade, Links de Apoio e Links de nossas comunidades.
- Associado Cadastrado: Galeria de Fotos, notícias exclusivas, Loja Virtual, Chat, enviar notícias para divulgação, bate-papo e fórum de discussões.
Tanto o acesso de usuários não cadastrados e cadastrados é gratuito.
2 - DAS ATUALIZAÇÕES
O presente Termo de Uso será atualizado sempre que ocorrerem alterações na prestação do serviço ou nas modalidades de planos oferecidos. A data da atualização estará disponível na última linha do Termo.
Em função das alterações ocorridas, os Associados que desejarem alterar o plano originariamente contratado ou cancelá-lo, poderão fazê-lo através do link "Fale Conosco" localizado na lateral do site, dentro dos cinco dias seguintes à entrada em vigor das mudanças no serviço.
3 - DA ASSOCIAÇÃO
O Associado se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de cadstro no site www.piritubanos.com.br/www.essd.com.br, no cadastramento de seu perfil, bem como a sempre mantê-las atualizadas.
Para facilitar a navegação e auxiliar na escolha de promoções, produtos e serviços, a Comunidade Piritubanos manterá um registro detalhado da conta de seus Associados, o que ajudará a tornar o site mais útil.
Referidos dados incluem o URL ou IP (Internet Protocol) requisitado, a data e horário, além do software de navegação utilizado e serão gravados automaticamente quando o Associado visitar uma página qualquer da Internet.
A Comunidade Piritubanos poderá fornecer um agregado de informações estatísticas não sigilosas sobre compras, perfil de consumo e padrões de navegação de seus usuários a terceiros idôneos. O repasse aos parceiros e/ou afiliados da Comunidade Piritubanos obedecerá ao estabelecido neste Termo, e aqueles que violarem o aqui disposto, serão responsabilizados judicialmente. Entende-se por informação não sigilosa aquela pública, que consta no perfil dos associados, e que se encontra disponível ao acesso de terceiros.
A comunicação entre o site e o Associado se dará pelo endereço eletrônico (e-mail) informado no ato do cadastro, que será utilizado somente para os fins autorizados pelos Associados, tais como responder às dúvidas, enviar informações e serviços sobre o site aos Associados.
O Associado autoriza que alguns dados fornecidos quando do preenchimento do seu perfil fiquem visíveis a qualquer dos Associados da Comunidade Piritubanos.
O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro.
A Comunidade Piritubanos se reserva o direito de encerrar sua Associação caso tenha conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Associado, podendo impedir seu posterior regresso nos serviços oferecidos pelo site, sem quaisquer ressarcimentos.
A Comunidade Piritubanos poderá retirar do ar, temporariamente, o perfil do Associado em caso de suspeitas ou fortes indícios de má utilização dos serviços do site. Caso seja confirmada a má conduta do Associado ou violação do presente acordo ou de lei, a remoção se dará de forma definitiva, podendo a Comunidade Piritubanos recusar o novo cadastro do Associado.
Além disso, por qualquer dano ou prejuízo a terceiros ou a própria Comunidade Piritubanos, em função de ato ilegal praticado por algum de seus Associados, este será compelido a indenizar a Comunidade Piritubanos, sem prejuízo de responder por perdas e danos respectivos.
Nesses casos, a Comunidade Piritubanos não estará obrigada a restituir qualquer perda do associado.
O Associado, no ato do cadastramento, será instruído a escolher uma senha e uma identificação pessoal, tornando-se o único responsável pela senha escolhida e por mantê-la em sigilo.
O Associado compromete-se a notificar o site www.piritubanos.com.br/www.essd.com.br sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.
A Comunidade Piritubanos alerta que ainda não existem mecanismos totalmente eficazes que impeçam a cópia das imagens disponíveis na internet. Assim, o Associado deve ter plena consciência de que qualquer fotografia, reprodução, figura, enfim qualquer imagem que se disponibilize na internet está passível de cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acessem o site. A Comunidade Piritubanos não se responsabiliza por atos e/ou apropriações por terceiros das imagens veiculadas nos perfis de seus usuários.
Entretanto, se instada judicialmente, a Comunidade Piritubanos, poderá retirar um perfil do ar por uso indevido de imagem, mantendo as informações nele contidas em seu banco de dados para instrução em qualquer possível procedimento judicial e/ou criminal.
4 - DA REVOGAÇÃO DE PERFIL OU CANCELAMENTO DE CONTA DE ASSOCIADO
O Associado poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento e por qualquer motivo, bastando, para isso, enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. contendo seus dados de acesso (e-mail de login e senha) e informando o motivo da sua rescisão. A Comunidade Piritubanos terá até 5 dias para remover seu perfil do site.
5 – DA RENOVAÇÃO CONSENTIDA
Os Associados que optarem pelo Acesso Cadastrado autorizam, desde já, a renovação a qualquer tempo de seu cadastro com a solicitação a qualquer tempo pelo site de informações complementares, podendo ficar sem acesso a área reservada do site caso não forneça as informações.
6 – DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Comunidade Piritubanos possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger aos seus Associados contra o uso indevido de suas informações pessoais por terceiros.
A Comunidade Piritubanos não venderá ou compartilhará suas informações pessoais com terceiros. Somente mediante sua expressa autorização ou através de autorização judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante.
Para garantir a sua segurança, é recomendável que você altere sua senha de uso pessoal para acessar seu perfil, periodicamente, e que não a repasse a terceiros.
A Comunidade Piritubanos solicitará a senha do Associado, sempre que entender necessário, para determinados serviços ou para o desbloqueio do sistema.
Em caso de esquecimento da senha, solicite e a Comunidade Piritubanos enviará a sua senha para o endereço eletrônico informado em seu cadastro.
O Associado assume inteira responsabilidade pelo uso que se fizer caso disponibilize suas informações constantes no site www.piritubanos.com.br/www.essd.com.br a terceiros.
7 – DA POLÍTICA DE SEGURANÇA
A Comunidade Piritubanos utiliza a mais moderna e adequada tecnologia disponível no mercado para garantir a proteção de seus dados contra o acesso de pessoas não autorizadas. O acesso ao site, a consulta e alteração de seus dados pessoais só é possível com sua senha pessoal, que é confidencial e criptografada, o que garante seu sigilo. Aconselhamos que você utilize uma sequência de algarismos ou de letras que não permita sua identificação direta.
Todas as transações com o propósito de pagamento e cobrança são criptografadas antes que a transmissão dos dados seja realizada entre a Comunidade Piritubanos e a Instituição Financeira.
As informações, dados, imagens, vídeos, enfim, todo e qualquer conteúdo postado na Comunidade Piritubanos são de inteira e total responsabilidade dos Associados. A Comunidade Piritubanos não monitora ou edita nenhum conteúdo de seus Associados, a menos que isso seja requerido judicialmente ou quando for necessário à proteção e defesa dos direitos de propriedade da Comviver Interatividade Digital, ou ainda, quando for necessária à segurança pessoal de seus Associados.
Assim, a Comunidade Piritubanos se reserva o direito de revisar, editar ou alterar o conteúdo divulgado pelos seus Associados, retirar informações, recusar ou excluir perfis, textos ou imagens quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais ou que estejam em desacordo com as disposições contratuais contidas neste Termo de Uso ou atentem contra a lei, a moral ou aos bons costumes.
Para tal fim, a Comunidade Piritubanos possui um mecanismo de software – cujo sistema é automático e sem intervenção humana – que rastreia determinadas palavras e/ou combinações das mesmas, bloqueando-as, a fim de evitar danos de qualquer natureza à Comunidade Piritubanos, seus Associados ou a terceiros e coibir a prática de atos vedados pelo presente acordo ou ainda, de atos ilegais.
A Comunidade Piritubanos não se responsabiliza por encontros e/ou relacionamentos travados entre os seus Associados originados através do serviço que presta.
A Comunidade Piritubanos ratifica seu direito de regresso contra quem der causa, podendo reaver o que houver despendido ao ser acionada judicialmente por fato cometido por seus Associados.
A Comunidade Piritubanos não se responsabiliza, e não poderá ser responsabilizada, pelo uso que terceiros façam das informações de acesso que o Associado tenha fornecido a eles, tais como senha ou outra informação semelhante.
O site www.piritubanos.com.br/www.essd.com.br baseia-se na legislação vigente no país e convoca seus Associados para, juntos, realizarem um serviço de excelência.
8 – DOS COOKIES E ATUALIZAÇÕES
Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único, enviado a você por um site da web e armazenado no disco do seu computador.
O Associado autoriza, expressamente, que a Comunidade Piritubanos utilize este recurso, e outros que julgar necessários, a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.
O Associado pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.
9 – DAS OBRIGAÇÕES DO ASSOCIADO
O perfil do Associado é pessoal e individual, não podendo ser transferido, emprestado, nem compartilhado e somente poderá ser usado para divulgação própria.
O Associado se obriga a fornecer dados e informações corretas e verdadeiras, precisas e atuais e se responsabiliza pela titularidade das informações pessoais que transmite ao site www.piritubanos.com.br/www.essd.com.br
A Comunidade Piritubanos não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus Associados.
O Associado se compromete a não divulgar, no ambiente da Comunidade Piritubanos, conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não violar direito de crianças ou adolescentes, não divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não enviar qualquer mensagem que contenha vírus, tampouco disseminar ideias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.
O Associado não poderá fazer publicidade, transmitir correntes ou spam, divulgar práticas ilegais, abusivas ou que tragam danos ou prejuízos a terceiros ou à Comunidade Piritubanos, nem divulgar opiniões políticas ou solicitar a qualquer outro associado ou terceiro que aja em seu nome, a menos que seja mediante procuração.
O Associado se obriga a manter a confidencialidade das informações pessoais de outros Associados com os quais se relacione, recebidas através da Comunidade Piritubanos, não podendo divulgá-las em nenhuma hipót ese.
O Associado manterá todas as informações fornecidas através da Comunidade Piritubanos em sigilo e não está autorizado a cedê-las ou divulgá-las, sem a expressa permissão da Comunidade Piritubanos.
O Associado é integralmente responsável pelo teor das mensagens que vier a trocar com outros associados da Comunidade Piritubanos.
O Associado não poderá copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, nem tampouco intervir no sistema de transmissão da Comunidade Piritubanos.
O Associado será responsabilizado pelas práticas ilegais que cometer e não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal brasileira e internacional, muito menos alegar desconhecimento dos dispositivos legais vigentes.
9.1 – DAS FOTOGRAFIAS E DO MATERIAL POSTADO
O Associado não poderá utilizar fotografia que não seja sua em seu perfil pessoal, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica, inscrito no Código Penal.
As fotografias não poderão conter pessoas nuas, semi-nuas ou com exposição de partes íntimas do corpo, em poses pornográficas ou em atividades ilegais. Deverão ser nítidas, atuais e em bom estado.
Fotografias em desacordo com este Termo ou com os padrões do site ou que ofendam a legislação em vigor, a moral e os bons costumes poderão ser retiradas do site sem prévia comunicação.
O Associado não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar, ou de qualquer forma transferir qualquer material da Comunidade Piritubanos em qualquer formato, eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins comerciais.
Todas as fotografias e imagens submetidas a Comunidade Piritubanos tornam-se propriedade deste site. O Associado concorda em ceder os direitos de imagem relacionados a estas fotografias.
10 – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DO USO INDEVIDO DO SERVIÇO
A Comviver Interatividade Digital S/A. é a proprietária de todos os direitos relativos à Marca, Título e Serviços oferecidos através de seu site, não autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do site.
A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do site ou sua utilização indevida sujeitará o infrator às penalidades legais.
11 – DO TÉRMINO DA RELAÇÃO COM A COMUNIDADE PIRITUBANOS
A Comunidade Piritubanos pode, a qualquer momento, encerrar o contrato com o usuário se:
- (a) O Usuário violar qualquer cláusula do Termo de Uso e Privacidade (ou tiver agido de forma que claramente mostre não pretender ou não poder cumprir as cláusulas deste Termo de Uso e Privacidade); ou
- (b) Assim for exigido a Comunidade Piritubanos por lei (por exemplo, quando o fornecimento dos Serviços ao usuário for ou se tornar ilegal); ou
- (c) O fornecimento dos Serviços ao usuário pela Comunidade Piritubanos já não for comercialmente viável, condição esta que deverá ser identificada a critério dos administradores da Comunidade Piritubanos.
12 – DOS LINKS E DEMAIS SERVIÇOS
A Comunidade Piritubanos disponibilizará, eventualmente, links para acesso a sites parceiros ou coligados ou ainda a outros serviços na Internet. A relação jurídica decorrente do acesso do Associado a outro site não inclui a Comunidade Piritubanos, alcançando somente o Associado e o site acessado.
13 – DO FORO
O foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste contrato, de acordo com a legislação em vigor, será o do consumidor.
Caso a questão litigiosa não esteja caracterizada na legislação de defesa do consumidor, o foro eleito será o da cidade de São Paulo.
14 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Para todos os efeitos legais, o serviço prestado pela Comunidade Piritubanos é fornecido do Brasil, sendo regido pelo sistema legal brasileiro e atendendo às normas e tratados internacionais dos quais o Brasil seja signatário.
Caso uma determinada cláusula deste Acordo seja declarada judicialmente nula, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.