PLANO DE UNIDADE DIDÁTICA – PDM (OU PUD)
1) Conceito de Crime. Total de horas aula 01
2) Formas de conduta: ação e omissão. Dolo e Culpa – definições e características da Culpa. Total de horas aula 02
3) O “Iter Criminis“ - crime tentado e crime consumado. Desistência Voluntária; Arrependimento Eficaz e Arrependimento posterior. Total de horas aula 02
4) Descriminantes putativas, erro sobre a pessoa (art. 20, §§ 1º e 3º); Erro sobre a ilicitude do fato (art. 21); Coação Irresistível e Obediência Hierárquica (art.22). Total de horas aula 03
5) Exclusão da Ilicitude: Estado de Necessidade; Legítima Defesa; Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular de Direito. Total de horas aula 03
6) A imputabilidade Penal; Inimputáveis: Retardamento Mental; Menor de 18 anos; Emoção; Paixão; Embriaguez (artigos 26 a 28) e Concurso de Pessoas (artigo 29). Total de horas aula 03
7) Crimes contra a pessoa – Homicídio (art. 121); Induzimento, Instigação e Auxílio ao Suicídio (art. 122); Aborto (art. 124 a 128); lesões corporais (art. 129); Abandono de Incapaz (art. 133); Omissão de Socorro (art. 135); Maus Tratos (art. 136); Rixa (art. 137); Calúnia, Difamação e Injúria (art. 138 a 140); Constrangimento Ilegal (art. 146); Ameaça (art. 147); Seqüestro ou Cárcere Privado (art. 148); e Violação de Domicílio (art. 150). Total de horas aula 9
Em regra a primeira Verificação corrente vai até o artigo 150, do Código Penal
8) Crimes contra o Patrimônio – Furto (art. 155); Roubo (art. 157); Extorsão (art. 158 – ênfase no §3º “Sequestro Relâmpago”); Extorsão Mediante Seqüestro (art. 159); Dano (art. 163); Apropriação Indébita (art. 168); Estelionato (art. 171); Receptação (art. 180) e disposições gerais dos crimes contra o patrimônio (art. 181, 182 e 183). Total de horas aula 08
9) Crimes contra a Dignidade Sexual – Estupro (213); Assédio Sexual (art. 216-A); Estupro de Vulnerável (art. 217-A); Corrupção de Menores (art. 218); Satisfação de Lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218-A) e Favorecimento da Prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (art. 218-B). Total de horas aula 04
10) Crimes contra a Paz e Fé Pública – Incitação ao Crime (art. 286); Apologia de Crime ou Criminoso (art. 287); Quadrilha ou Bando (art. 288); Falsificação de Documento Público (art. 297); Falsidade Ideológica (art. 299); Falsa Identidade (art. 307 e 308) e Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (art. 311). Total de horas aula 05
11) Crimes contra a Administração Pública - Peculato; Concussão; Corrupção Passiva; Corrupção Ativa; Prevaricação; Resistência; Desobediência e Desacato. Total de horas aula 03
12) Crimes contra a Administração da Justiça - Denunciação Caluniosa; Comunicação Falsa de Crime e de Contravenção; Falso Testemunho ou Falsa Perícia e Exercício Arbitrário das Próprias Razões. Total de horas aula 03
13) Contravenção Penal de Vias de Fato; Instrumento de Emprego Usual na Prática de Furto; Posse não Justificada de Instrumento Usual na Prática de Furto e Omissão de cautela na guarda ou condução de animais. Total de horas aula 02
14) Perturbação do Trabalho e do Sossego Alheio e Simulação da Qualidade de Funcionário Público. Total de horas aula 01
15) Importunação Ofensiva ao Pudor e Recusa de Dados sobre a Própria Identidade ou Qualificação. Total de horas aula 01
Total Geral: 50 horas aula
Perturbação do Sossego - Infração não prevista no PUD, mas de suma importância.