Apostila de Direito Penal (introdução ao Art. 150, do CP) - 3ª subespécie Nexo da Causalidade

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Nexo de Causalidade: é o elo ou liame de ligação entre a conduta e o resultado. Tem-se dentro do nexo de causalidade as chamadas concausas (desdobramentos do que vimos sobre a conduta).

Temos Causas Absolutamente independentes e Causas relativamente independentes e com suas respectivas subespécies: pre-existente, concomitante e superveniente.

Causas absolutamente independentes - não há inicialmente qualquer relação com a ocorrência do resultado, porém o agente poderia já in tese ter iniciado uma conduta para atingir um resultado ilícito, não concretizado por efeito de conduta anterior realizada por outro agente, por exemplo: agente pretende envenenar sua sogra e ministra de forma velada veneno em sua refeição, decorridos 5 minutos esta vem a falecer, questiona-se como ocorreu este fato, o veneno ainda não surtiu efeitos. Na perícia constata-se que não foi o veneno que ele ministrou que matou a sogra e sim o veneno que foi aplicado pela outra nora no café da manhã. O agente responderá por tentativa e não pela morte (aula de Fernando Capez - CJDJ em 2002).

Causas relativamente independentes - há relação com o resultado, porém o agente não prevê, antevê que este poderia ter ocorrido por circunstâncias que evidenciam que o agente não queria produzi-lo, por exemplo: agente discute com namorada e diz vou marcá-la com um pequeno corte para lembrar que não pode fazer isto, porém desconhece que ela é portadora de hemofilia (não tem globos brancos para estancar), que acaba de falecer por este pequeno corte, não poderá responder por homicídio, pois não tinha como prever, antever. Posição diferente foi adotada em relação ao parágrafo 1º, do artigo 13, do código penal (causa superveniente).

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