Apostila de Direito Civil - PUD - Programa da Unidade Didática: Direito Civil

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Índice de Artigos

Programa da Unidade Didática: Direito Civil

Conceito de Direito Civil; Das Pessoas Naturais: conceito; Capacidade Civil: Capacidade de Fato e de Direito (art. 1º); Incapacidade; Incapacidade Absoluta (art. 3º); Incapacidade Relativa (art. 4º); Cessação da incapacidade: Maioridade e Emancipação (art. 5º); Personalidade e Pessoa Natural: Começo da Personalidade (art. 2º); Fim da Personalidade (art. 6º); Domicílio (art. 70): Domicílio e Residência; Domicílio Voluntário e Necessário (art. 76). Das Pessoas Jurídicas: conceito; P.J. Direito Público Interno e Externo(art. 41 e 42) e P.J. Direito Privado (art. 44).

 

 

 

 

 

04

TC

 

ME

 

Quadro

De Giz

 

 

 

 

Projetor

 

VC

 

 

Dos Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos (art. 185 a 188); Da responsabilidade civil; Responsabilidade contratual e extracontratual: requisitos (ato jurídico ilícito, resultado lesivo e relação de causalidade).

 

 

04

Dos bens móveis e imóveis (art. 79 a 83); Da propriedade (art. 1.228) e posse (art. 1.196); Formas de aquisição da propriedade (art. 1.245 ao 1248); Usucapião (art. 1.238 a 1.241) e Reintegração de posse (art. 926 c.c. art 461, § 5º do Código de Processo Civil).

 

 

 

03

Direito de Família (art. 226 da CF); Do Casamento (art. 1.517 e 1.521); Da União Estável (art.1.724 ao 1.727); Direitos e Deveres dos Cônjuges (art.1.566) e Alimentos (art.1.694).

 

02

Dos Contratos: espécies de contrato (compra e venda (art. 481), locação (art. 565).

 

02

Total:

15

 

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