Apostila de Direito Civil - Direito Objetivo e Direito Subjetivo

Avaliação do Usuário

Estrela ativaEstrela ativaEstrela ativaEstrela ativaEstrela ativa
 

Índice de Artigos

Direito Objetivo e Direito Subjetivo

Direito objetivo: é o conjunto de normas presentes na legislação da República Federativa do Brasil, de caráter geral, no qual as pessoas podem ser compelidas/obrigadas a cumprir. Essas normas existentes são conhecidas como “norma agendi”, que geram para as pessoas a faculdade/liberdade de usá-las para satisfazer suas pretensões “facultas agendi”.

Direito Subjetivo: faculdade/liberdade de agir de acordo com o direito objetivo (as normas postas, escritas) e alcançar seus objetivos. Trata-se de um poder/faculdade atribuído à vontade da pessoa, para satisfazer de seus próprios interesses protegidos por lei (direito objetivo).

 

Sobre os Piritubanos

Os Piritubanos surgiu da possibilidade de disponibilizar informações úteis à Sociedade, ao profissionais de Segurança Pública e aos alunos da ESSd - Escola Superior de Soldados . Divulgamos, fatos de interesse geral, agregando parceiros, amigos, pessoas altruístas, que visem uma sociedade justa, solidária e efetiva. Desejamos a você visitante e parceiro uma ótima navegação no Portal Piritubanos...

Temos 23 visitantes e Nenhum membro online

Seja um Piritubano registrado em nosso Site

Se você não é cadastrado aproveite os materiais e recursos criados exclusivamente para membros do site.

Recursos para usuários cadastrados: Chat, Fórum de Discussões, Apostilas Diversas, Departamento Jurídico para Alunos ESSd e diversos outros assuntos de relevância policial.

©2019 Piritubanos. Todos os direitos reservados. Desenvolvimento Bianca S. Gambaro

Pesquisa

FACEBOOK